MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
Foto: Nova381 Redação - O Ministério Público Federal (MPF) move ação para proibir multas por falta de pagamento em sistema de cobrança eletrônica na Via Dutra,…
Foto: Nova381 Redação - O Ministério Público Federal (MPF) move ação para proibir multas por falta de pagamento em sistema de cobrança eletrônica na Via Dutra,…
Foto: Divulgação/IMMU Redação - Com o início das notificações pelos radares, o número de infrações na avenida do Turismo, zona Oeste de Manaus, apresentou uma redução…
O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.
A sessão contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas Facebook, Instagram e YouTube.
Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense.
A representação apontou possível descumprimento ao artigo 6º e inciso VII do artigo 30 da Constituição Federal, que trata sobre os direitos sociais, entre eles o direito ao acesso à saúde pública.
A autuação é referente ao apagão de internet ocorrido em Manaus no dia 12 de fevereiro deste ano.
Os interessados em obter os descontos devem comparecer ao Setor de Atendimento do IMMU, na zona Sul de Manaus.
Medida visa auxiliar contribuintes que, com o impacto da pandemia de Covid-19, acumulam dívidas tributárias.
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) aplico, na manhã desta sexta-feira (19), 68 multas durante fiscalizações nos bairros Novo Israel e Viver Melhor, na…
Durante ações de fiscalização da ‘Lei Seca’ realizadas no fim de semana, na capital do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) flagrou…
A operação "P2R2" aplicou R$ 400 mil em multas durante uma fiscalização em Portos de Manaus, feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam),…