Após atrasos no Congresso, Lula sanciona Orçamento para 2025 com vetos
Reprodução/ Ricardo Stuckert / PR Redação - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos, nesta quinta-feira (10/4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.…
Reprodução/ Ricardo Stuckert / PR Redação - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos, nesta quinta-feira (10/4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.…
O projeto de lei, de autoria do Executivo, recebeu 319 emendas, que foram apreciadas CCJ da Câmara Municipal.
A estimativa de receita do orçamento estadual para 2024 é de R$ 30,1 bilhões, indicando um crescimento de 14,8%.
O protocolo de documentos deverá ser realizado por meio do Domicílio Eletrônico de Contas no site dec.tce.am.gov.br.
O valor representa um crescimento de aproximadamente 6% sobre os recursos projetados para 2023.
O aumento no investimento financeiro para as unidades de ensino será de 50%, saindo de R$ 10,2 milhões, valor de 2022, para R$ 15 milhões.
O texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento do Auxílio Brasil.
O relatório de Castro prevê a destinação de R$ 19,4 bilhões para as RP9, mais conhecidas por orçamento secreto.
STF julga quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator; ministra votou para declarar a inconstitucionalidade.
Previsão é que nomes que irão compor ministérios sejam divulgados nesta segunda (12).
Segundo Valle, o governo consegue verificar, com eficiência, onde estão os “empoçamentos” de recursos perto do fim do ano.
"No ano que vem, Manaus vai avançar e muito, vamos crescer e ter melhorias em todas as áreas", disse David Almeida.