Senado aprova PEC do Estouro; texto segue para a promolgação
A PEC mantém o valor de expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões, conforme aprovado no Senado.
EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO
Senado aprova PEC da Transição
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023.
CCJ do Senado aprova PEC da Transição que amplia teto de gastos para pagar Bolsa Família
Senado deve votar texto em plenário nesta quarta; depois, PEC vai à Câmara.
Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator
A proposta protocolada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, prevê a retirada de R$ 175 bilhões do teto de gastos .
Rodrigo Maia: mudaram PEC dos Precatórios sem base legal
Com base em uma ação do deputado, a ministra Rosa Weber, do STF, determinou que a Câmara explique a votação do texto.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
Texto segue para promulgação.
Urgente: Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral em segundo turno
A proposta retoma coligações partidárias para as eleições proporcionais, que tinham sido extintas na minirreforma eleitoral.
PEC garante estabilidade para gestante com qualquer tipo de vínculo empregatício
Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 163/19 garante estabilidade no emprego para a empregada gestante, qualquer que seja a modalidade de vínculo empregatício –…