Water tap
Senado analisa PL que proíbe cobrança para religar luz e água
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou…
Imagem ilustrativa (Internet)
PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial
Prazo para sanção do projeto de lei termina nesta segunda-feira (13) Agência Brasil l Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais…