Prefeitura de Manaus abre cadastro para o “Auxílio Permissionário”
O benefício será pago em duas parcelas, no valor de R$ 500, para os empreendedores das galerias populares dos Remédios, Espírito Santo e shopping Phelippe Daou.
O benefício será pago em duas parcelas, no valor de R$ 500, para os empreendedores das galerias populares dos Remédios, Espírito Santo e shopping Phelippe Daou.
A publicação do ato de enquadramento estará disponível em edição extra do Diário Oficial do Município do dia 1º de julho.
Os flutuantes que estiverem irregulares terão um prazo de 30 dias para a desmobilização voluntária da estrutura.
Segundo a PGM, para pagamento à vista de créditos não parcelados fica assegurado o benefício do Artigo 138 do Código Tributário Nacional.
Desde meados da década de 2010, com especial intensificação após o ano de 2016, a cidade de Manaus é uma das principais rotas de refúgio para famílias.
Após aprovação em plenário e sanção pelo prefeito, começará a ser pago na folha de pagamento do mês de julho, com valor retroativo a junho.
egundo o chefe do Executivo municipal, os serviços de contenção iniciam a partir da próxima segunda-feira, 26.
No local, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) irão executar a recuperação asfáltica em todas as ruas.
Os serviços serão realizados pelas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para entregar aos moradores asfaltamento.
A Lei nº 3.078 foi publicada na edição nº 5610, do Diário Oficial do Município (DOM) e seus efeitos contam a partir da vigência da lei.
David Almeida afirmou que após conhecer a realidade enfrentada pelos comunitários e profissionais da educação no local, ordenou a construção da nova escola.
O diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, acompanhou a apresentação e destacou que os dados irão ajudar na tomada de decisões.