Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.
entre as irregularidades apontadas ausência das planilhas de controle de disposição no Aterro Sanitário.
Após a argumentação apresentada pelo Carrefour, o MPAM converteu o Inquérito Civil em Ação Civil Pública. O Carrefour tem 15 dias para contestar.
De acordo com o cronograma disponibilizado no edital do certame, o prazo para recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva é de 21 até 22 de junho.
A nova folha de pagamento já está em fase de processamento pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
Legislação aprovada em maio impede imigrantes da China, Cuba, Venezuela, Síria, Irã, Rússia e Coreia do Norte de terem propriedades em algumas áreas do estado.
É a segunda tentativa para elaborar uma nova Carta Magna, após os distúrbios sociais de 2019 e um projeto rejeitado em 2022.
Segundo Scooby, o processo judicial que ele está movendo contra a ex-esposa tem o objetivo de proteger a integridade dos filhos.
Tirullipa foi expulso da festa após puxar o laço do biquíni da atriz e cantora Nicole Louise e de outras convidadas.
O documento pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral adote todas as providências cabíveis para a completa apuração dos fatos na representação.
Ex-procurador afirmou que a apuração no TCU “é ilegal e abusiva”; pré-candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Podemos, Deltan Dallagnol pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
As duas duas atrizes resolveram se unir em um processo contra a emissora na tentativa de terem mais forças contra a emissora.