MP-AM processa Carrefour por venda de produtos impróprios para consumo
Após a argumentação apresentada pelo Carrefour, o MPAM converteu o Inquérito Civil em Ação Civil Pública. O Carrefour tem 15 dias para contestar.
Após a argumentação apresentada pelo Carrefour, o MPAM converteu o Inquérito Civil em Ação Civil Pública. O Carrefour tem 15 dias para contestar.
De acordo com o cronograma disponibilizado no edital do certame, o prazo para recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva é de 21 até 22 de junho.
A nova folha de pagamento já está em fase de processamento pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
Legislação aprovada em maio impede imigrantes da China, Cuba, Venezuela, Síria, Irã, Rússia e Coreia do Norte de terem propriedades em algumas áreas do estado.
É a segunda tentativa para elaborar uma nova Carta Magna, após os distúrbios sociais de 2019 e um projeto rejeitado em 2022.
Segundo Scooby, o processo judicial que ele está movendo contra a ex-esposa tem o objetivo de proteger a integridade dos filhos.
Tirullipa foi expulso da festa após puxar o laço do biquíni da atriz e cantora Nicole Louise e de outras convidadas.
O documento pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral adote todas as providências cabíveis para a completa apuração dos fatos na representação.
Ex-procurador afirmou que a apuração no TCU “é ilegal e abusiva”; pré-candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Podemos, Deltan Dallagnol pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
As duas duas atrizes resolveram se unir em um processo contra a emissora na tentativa de terem mais forças contra a emissora.
Ação havia sido proposta pelo MP, mas os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal, de forma unânime, entenderam que esse tipo de ação não era cabível para o caso em questão.
Inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de outubro.