Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
O texto, ainda sujeito à aprovação da Câmara, proíbe anúncios com atletas, artistas, influenciadores e autoridades.
Juíza federal proíbe presidente da Potássio do Brasil de entrar em terra indígena no AM
O empresário não tem autorização da Justiça nem da Funai para acessar o local e enfrenta a rejeição dos próprios Mura à sua presença nas terras.
CCJR da Câmara Municipal de Manaus aprova Projeto de Lei que proíbe venda de medicamentos em mercados
O texto do projeto de lei impede que estabelecimentos, sem profissionais farmacêuticos, façam a venda direta ao consumidor.
Projeto que altera Lei sobre proibição do consumo de cigarros em ambientes coletivos é aprovado na CCJR
O projeto altera a lei proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e derivados em ambientes de uso coletivo.
Anvisa suspende uso e comercialização de pomada que causou cegueira
Não só a pomada Cassu Braids, mas outros produtos da empresa foram proibidos pela Anvisa por falta de licença.
Congresso dos EUA propõe proibição do TikTok em dispositivos do governo
A proibição do app foi incluída em uma medida abrangente voltada ao financiamento das operações do governo dos EUA.
Prefeitura de Manaus reforça proibição de banho em área chamada ‘prainha’ ou ‘pedral’ na Ponta Negra
A faixa de praia perene, construída após a reforma da Ponta Negra, é o único local autorizado e com segurança permanente nos dias de funcionamento.
EUA podem bloquear acesso ao aplicativo chinês TikTok
Estados Unidos – O Governo dos Estados Unidos está considerando restringir o acesso dos utilizadores norte-americanos ao aplicativo TikTok, alegando a possibilidade de o regime chinês usar o serviço de…
Lei que proíbe burca em locais públicos entra em vigor na Holanda
Agência Brasil l Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a lei da burca, que" proíbe o uso de peças de…
Hoje começa a proibição de telemarketing de telefônicas
Agência Brasil l Entra em vigor hoje (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto…