PLs na Câmara propõem regulamentação de plataformas digitais
Plenário da Câmara dos Deputados (Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados) Redação - Dois Projetos de Lei (PL) protocolados na Câmara dos Deputados, no final de 2024, propõem…
Projeto de Caio André para Pessoas com Deficiência, é promulgado na Câmara Municipal de Manaus
Outras duas proposituras do presidente da Casa também foram aprovadas na sessão desta quarta-feira, 01/11.
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões heterossexuais e trata partes de um casal homossexual como “contratantes”
Projetos de Lei com foco no esporte, saúde e educação para crianças tramitam na CMM
O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), falou da importância da pauta para os vereadores da 18ª Legislatura.
Projeto de Lei da Câmara Municipal de Manaus proíbe homenagem pública à condenados por crimes contra menores e idosos
A CMM garante que isso é uma forma de manifestar respeito público às vítimas e repúdio aos autores destes crimes.
Projeto de Lei sobre declaração de Utilidade Pública para entidades avança na CMM
A proposta também sugere que a declaração de utilidade pública somente será concedida às associações civis, às sociedades civis.
Projeto de Leis sobre medidas de segurança para mulheres é aprovado pela CCJR
Após a aprovação na 2ª Comissão da CMM, o referido PL seguirá para inclusão na Ordem do Dia, conforme os trâmites legislativos vigentes.
Foto: divulgação Secom
Em novo pacote de projetos de lei, Governo do Amazonas garante pagamento de datas-bases
Novos Projetos de Lei, enviados no sábado para votação na Aleam, valorizam o servidor público.
Foto: divulgação Secom
Governador Wilson Lima encaminha à Aleam projeto de lei que aperfeiçoa e prorroga Lei de Incentivos Fiscais do Estado
A medida aperfeiçoa a legislação vigente, proporcionando segurança jurídica às empresas na Zona Franca de Manaus.
Governadores assinam carta que pressiona aprovação de PL sobre mercado de carbono e ações pré COP26
A criação da carta foi decidida no evento “Amazônia Legal na COP 26 – Ações de cooperação pró-clima”, realizado em formato híbrido, presencial e on-line, que reuniu autoridades brasileiras e internacionais.
Foto: reprodução.
Vereadores repetem projeto de lei na Câmara de Manaus
O novato Jander Lobato apresentou matéria semelhante à da vereadora Jacqueline, que tramita desde 2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fala à imprensa após almoço no Ministério da Defesa. Ao lado o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais
Ele quer militares "condecorados e não processados” após uma missão Agência Brasil l O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei…