Foto: Paulo Dutra/Cenarium Redação - BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei 2.093/2025, que reconhece…
Fotos - Divulgação Assessoria Redação - Para tornar a comunicação em espaços públicos e privados mais acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o…
Sendo deliberado no plenário, o PL agora segue para ser apreciado na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Divulgação Aleam Redação - O aumento crescente das ocorrências de crimes cibernéticos no estado do Amazonas motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia…
Plenário da Câmara dos Deputados (Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados) Redação - Dois Projetos de Lei (PL) protocolados na Câmara dos Deputados, no final de 2024, propõem…
Outras duas proposituras do presidente da Casa também foram aprovadas na sessão desta quarta-feira, 01/11.
Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões heterossexuais e trata partes de um casal homossexual como “contratantes”
O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), falou da importância da pauta para os vereadores da 18ª Legislatura.
A CMM garante que isso é uma forma de manifestar respeito público às vítimas e repúdio aos autores destes crimes.
A proposta também sugere que a declaração de utilidade pública somente será concedida às associações civis, às sociedades civis.
Após a aprovação na 2ª Comissão da CMM, o referido PL seguirá para inclusão na Ordem do Dia, conforme os trâmites legislativos vigentes.
Novos Projetos de Lei, enviados no sábado para votação na Aleam, valorizam o servidor público.