Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil Redação - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como…
Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras
Foto: Fernando Frazão Redação - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 1.791/2019, que previa o aproveitamento…
Aleam aprova orçamento de R$ 38 bilhões para o Amazonas de 2026
Foto: Danilo Mello / Aleam Redação - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)…
Sessões híbridas na CMM geram desconfiança e David Reis tenta conter críticas
Fotos: Cleuton Silva e Eder França/Dicom Redação - O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), voltou a defender, nesta segunda-feira (17), o…
Nova lei que reduz IPVA em 50% é sancionada no Amazonas; saiba o que muda
Foto: Rodrigo Pinheiro/Ag. Pará Redação - A nova Lei do IPVA Social, que amplia o número de veículos isentos e reduz em 50% as alíquotas do imposto no…
Deputado do AM quer fim de preços enganosos em postos de combustíveis
Foto: Herick Pereira / Divulgação Redação - Com a aproximação da Black Friday e o aumento das promoções em todo o País, o presidente da Assembleia…
Reforma da previdência é aprovada em 1ª votação na Câmara de Manaus; entenda o que pode mudar
Foto: Divulgação / CMM Redação - Foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (5), a proposta de reforma da previdência dos servidores…
Aprovação da castanha-do-pará como manifestação cultural gera provocações entre senadores
Foto: Paulo Dutra/Cenarium Redação - BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei 2.093/2025, que reconhece…
Roberto Cidade propõe alterações na legislação para garantir melhorias e ampliação do atendimento às pessoas com TEA no Amazonas
Fotos - Divulgação Assessoria Redação - Para tornar a comunicação em espaços públicos e privados mais acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o…
CMM avança com Projeto de Lei de cotas raciais em concursos públicos e delibera LDO para 2026
Sendo deliberado no plenário, o PL agora segue para ser apreciado na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Deputado Roberto Cidade apresenta PL que fortalece legislação de combate a crimes virtuais
Divulgação Aleam Redação - O aumento crescente das ocorrências de crimes cibernéticos no estado do Amazonas motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia…
PLs na Câmara propõem regulamentação de plataformas digitais
Plenário da Câmara dos Deputados (Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados) Redação - Dois Projetos de Lei (PL) protocolados na Câmara dos Deputados, no final de 2024, propõem…