Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
Sanção ocorreu durante cerimônia de oficialização de Anielle Franco no cargo de ministra da Igualdade Racial.
Sanção ocorreu durante cerimônia de oficialização de Anielle Franco no cargo de ministra da Igualdade Racial.
Todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade.