Discussão sobre o tema foi concluída pelo STF nesta semana (Composição: Paulo Dutra/CENARIUM) Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira, 26, por 8…
Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens.
Para os relatores, não é necessário que as empresas aguardem uma ordem judicial para que sejam obrigadas a retirar do ar o conteúdo.
O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas.
Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos…
A proposta define redes sociais como serviços digitais para criar, compartilhar e circular conteúdos de usuários, com interação entre pessoas e perfis públicos.
O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Wesley Mcallister/AscomAGU Redação - A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes…
Divulgação PC/AM Redação - Após fazer uma ameaça absurda e cruel nas redes sociais contra Fernanda Aryel Almeida, filha do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante),…
O ranking mostra que a Câmara de Manaus é a mais bem classificada entre as câmaras municipais do país.
No último levantamento, realizado em 2023, o Amazonas estava na 9ª colocação, subindo cinco posições em um ano.
Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário.