Prazo para registro de candidaturas encerra nesta quinta-feira
Até o dia 16 de setembro, todos os pedidos de registro de candidaturas devem ser julgados.
Até o dia 16 de setembro, todos os pedidos de registro de candidaturas devem ser julgados.
O programa “Manaus Legal” busca regularizar imóveis que estão em áreas de assentamentos informais.
De janeiro a junho deste ano, foram 553,41 quilômetros quadrados (km²) de alertas, contra 1.235,98km² registrados no mesmo período de 2022.
Na comunidade São José dos Campos, a maioria dos chefes de família, em 65% dos casos são mulheres.
Os técnicos do tribunal fizeram a demonstração prática de utilização do sistema para 60 representantes de partidos.
Além do primeiro caso de registro não binárie do AM, outras cinco pessoas atendidas pela DPE-AM buscam alterar nome e sexo jurídico.
Os documentos que serão entregues são definitivos, já registrados em cartório e sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social.
O registro neste mês é o melhor desde o início da pandemia no Estado.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) registrou um aumento na emissão de Certificado de Registro de Pesca (CRP) em 2018, com 81…
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física…