Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor…
Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor
Fernando Frazão/Agência Brasil REDAÇÃO - As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o…
Governo edita regras para remover servidores em casos de violência
Foto: José Cruz/ Agência Brasil Redação - O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério das Mulheres publicaram, nesta sexta-feira…
Conheça as regras para a prova de redação do Enem 2025 no domingo
José Cruz/Agência Brasil Redação - Os candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) farão a prova de redação no próximo domingo (9),…
Acidente entre lancha e moto aquática reacende debate sobre regras de navegação no AM; veja o que é permitido e o que não é
Foto: Divulgação Redação - O acidente que deixou três mortos e dois feridos no Lago do Acajatuba, em Iranduba (AM), interior do Amazonas, reacendeu a atenção para…
Corregedoria de Justiça estabelece novas regras para inspeções em prisões
Desembargador José Hamilton Saraiva baixou novas regras para inspeções em delegacias (Foto: Divulgação/TJAM) Redação - O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos…
Antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais (Fotos: Freepik e CNJ | Composição: Paulo Dutra/CENARIUM)
Supremo amplia obrigações de big techs por conteúdos ilegais em plataformas
Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens.
Governo Federal altera regra de transição do Bolsa Família; entenda
Lyon Santos/ MDS Redação - O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a…
Novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade
Lula Marques/Agência Brasil Redação - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na…
Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Redação - O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja…
Pix tem novas regras em novembro; saiba quais mudanças vão ocorrer
Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança.
Receita Federal divulga regras para declaração do IRPF 2024
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio.