Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens.
Lyon Santos/ MDS Redação - O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a…
Lula Marques/Agência Brasil Redação - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Redação - O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja…
Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança.
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio.
Uma das mudanças que entra em vigor em 2024 alcança a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda e com pouca contribuição.
Ao todo, foram contempladas 1.380 crianças, nas turmas de maternal 1, 2 e 3, nas quatro unidades de ensino. São crianças de 1 até 3 anos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve avanço na representatividade nas últimas eleições gerais, as de 2018 em relação a 2014
Com 1º turno em 2 de outubro, partidos e candidatos terão 46 dias nas ruas e na internet para apresentarem suas propostas.
A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa.
Entre os primeiros, estão “as barragens, os aterros, as escavações, as modificações físicas e químicas de grandes extensões de solo para cultivo, dentre outras intervenções” e, entre os gerados de forma indireta, destacam-se “as erosões aceleradas pelo processo de desmatamento”.