Cmed multa distribuidoras de medicamentos e defende regulamentação
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil Redação - A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) aplicou mais de R$ 13,5 milhões em multas a quatro…
Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril
Foto: Douglas Gomes/Câmara dos Deputa Redação - O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da…
Após diligência no Rio Madeira, Damares quer regulamentar o garimpo na região
Foto: Reprodução/Redes Sociais Redação - BRASÍLIA (DF) – Após dois dias de diligências nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Rio Madeira, a presidente da Comissão…
Marcello Casal jr/Agência Brasil
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Para os relatores, não é necessário que as empresas aguardem uma ordem judicial para que sejam obrigadas a retirar do ar o conteúdo.
Foto: Anac/Arquivo
Após tragédia, governo quer avançar em regulamentação do balonismo
Não existe no país, por exemplo, nenhuma habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente nem certificação para atestar a segurança das aeronaves.
Alexandre de Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário.
Prefeito de Manaus regulamenta Lei de Incentivo à Cultura que permite a desburocratização para projetos culturais
Para a vice-presidente da Manauscult, Oreni Braga, a prospecção é que cerca de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões sejam destinados a cultura.