Vereadores encaminham 11 matérias à sanção da Prefeitura de Manaus
Ao todo, 40 projetos foram votados pelos parlamentares na sessão plenária desta segunda-feira (04/12).
Ao todo, 40 projetos foram votados pelos parlamentares na sessão plenária desta segunda-feira (04/12).
O ato faz parte das ações da gestão em alusão aos 1.000 dias e reconhece o trabalho realizado no sistema de licenciamento urbanístico da capital.
A lei institui o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade declaratória na cidade. O projeto foi encaminhado a CMM.
O presidente Michel Temer sancionou na noite desta segunda-feira, o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradoria-geral da República. O aumento foi…