Lei de Caio André que torna o tucunaré símbolo da pesca esportiva é sancionada
A Lei ganhou o nº 3.107 e foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho deste ano após tramitar na Casa Legislativa.
Dispositivo intrauterino (DIU) é um dos métodos contraceptivos oferecidos pelo Ministério da Saúde. — Foto: TV Globo/Reprodução
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Medida está no Diário Oficial do dia 21 de dezembro e também vale para implante contraceptivo e injeção anticoncepcional.
Lei que proíbe instalação de ‘medidores inteligentes’ entra em vigor no AM
Lei foi promulgada pela Aleam. Em nota, a Amazonas Energia afirmou que a decisão da Assembleia favorece práticas ilegais, como o furto de energia.
Foto: reprodução internet.
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A Lei nº 5.836 foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor no dia 30 de março deste ano.