Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem
A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Os PLs seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Ao todo, 29 matérias foram votadas no plenário.
O projeto ainda torna proibido a captura do peixe em período de reprodução, especificamente entre os dias 1º de janeiro a 15 de março.
A Lei nº 3.078 foi publicada na edição nº 5610, do Diário Oficial do Município (DOM) e seus efeitos contam a partir da vigência da lei.
Valores já serão pagos a partir deste mês de maio e serão retroativos a 1º. de janeiro de 2022.
O valor de R$ 400 será pago pelo período de dois meses, com parcelas no valor de R$ 200.