Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

• Post publicado:22 de maio de 2024
• Categoria do post:Destaque/Política

Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.

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Wilson Lima sanciona lei que possibilita regularização de contribuintes inscritos em dívida ativa com o Estado

• Post publicado:13 de julho de 2023
• Categoria do post:Destaque/Economia

A lei proposta pelo Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) buscou regulamentar a norma presente no artigo 171.

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Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

• Post publicado:11 de janeiro de 2023
• Categoria do post:Brasil

Sanção ocorreu durante cerimônia de oficialização de Anielle Franco no cargo de ministra da Igualdade Racial.

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Lei do 5G é sancionada pelo prefeito David Almeida

• Post publicado:1 de junho de 2022
• Categoria do post:Cidades/Destaque

Com a atualização da Lei, Manaus pode começar a receber a nova tecnologia a partir do dia 31 de julho.

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