TCE-AM emite alerta a seis prefeituras do AM por excesso de gastos com pessoal
Os municípios em questão são Coari, Parintins, Manicoré, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga.
Os municípios em questão são Coari, Parintins, Manicoré, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga.
Realizado em parceria entre a Diretoria de Saúde (Disau), Divisão de Assistência Social (Dias) e a Escola de Contas Públicas (ECP).
A programação do evento inclui aula magna com o tema “Segurança Hídrica para o Desenvolvimento”, ministrada por Veronica Sánchez da Cruz Rios.
O gestor possui 30 dias para proceder ao pagamento dos valores devidos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
O congresso contou com a participação de renomados nomes na área do direito internacional, com professores das universidades de Paris.
A representação apontou possível descumprimento ao artigo 6º e inciso VII do artigo 30 da Constituição Federal, que trata sobre os direitos sociais, entre eles o direito ao acesso à saúde pública.
Foi constituído um Grupo de Trabalho, com 11 representantes de oito Tribunais, para discutir assuntos acerca da temática e elaboração do documento.
Governador informou que a companhia Eneva venceu licitação para a implantação de uma usina termelétrica no Amazonas.
A “Casa do TCE-AM Século 22” será construída no mesmo local onde funcionou a segunda sede da corte de Contas, no complexo do Boothline, na rua Tamandaré, ao lado do porto de Manaus.
O advogado pede que seja determinado o imediato afastamento deles, bem como a suspensão de seus subsídios; a citação de todos para que apresentem razões de justificativa; o ressarcimento do valor recebido indevidamente, em valores atualizados; a condenação deles pela prática do ato de improbidade administrativa, pelos danos causados ao patrimônio público.
Serão 120 questões, sendo 60 questões de Conhecimentos Básicos aplicadas no primeiro dia de prova e 60 questões de Conhecimentos Específicos aplicadas no segundo dia de prova. Todas as questões terão cinco alternativas.
Os editais completos foram disponibilizados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM e no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os documentos são retificações ao Edital nº 01/2021 divulgado na segunda-feira (10).