Câmara Municipal de Silves é primeiro órgão público a concluir entrega da Prestação de Contas Anual ao TCE-AM
Ao todo, 382 unidades fiscalizadas pelo tribunal devem entregar as PCAs à Corte de Contas amazonense até o dia 1º de abril de 2024.
Ao todo, 382 unidades fiscalizadas pelo tribunal devem entregar as PCAs à Corte de Contas amazonense até o dia 1º de abril de 2024.
Entre as irregularidades identificadas no processo estão contratos que não foram disponibilizados para a comissão de inspeção presencial do TCE.
Os gestores que não cumprirem o prazo estabelecido pelo TCE-AM estão sujeitos a sanções, como multas por atraso no encaminhamento da prestação.
Serão cinco secretarias. As mudanças do secretariado foram realizadas nesses 50 dias de gestão da conselheira Yara Lins.
A sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
Na pauta de julgamento mais de 153 processos, que podem ser alterados por decisão dos conselheiros.
Foram apresentadas as novas ferramentas que serão iutilizadas nas ações de fiscalização da Corte de Contas.
Essa abordagem substitui o antigo modelo de ar condicionado central, proporcionando ambientes mais adaptáveis e agradáveis.
A ferramenta será utilizada para envio de informações relevantes como decisões plenárias, ações realizadas pela Corte de Contas, além da oferta de cursos.
Antônio Rosa Júnior ressaltou a trajetória da conselheira Yara e sua ascensão pela segunda vez à presidência do TCE-AM.
A medida é passível de revisão após análise da documentação a ser fornecida pela Câmara Municipal de Manaus.
A medida cautelar apontou violação de prazo mínimo entre a divulgação do edital e a data limite para envio de propostas.