A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente.
Entre as prestações de contas a serem apreciadas está a do ano de 2023 do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas;
As ações coordenadas seguem até o dia 29 de junho, último dia de festival.
Além de sediar o evento, o TCE-AM atua diretamente no acompanhamento da política pública.
Diante da denúncia, o relator optou por não conceder de imediato a medida cautelar que solicitava a devolução do projeto ao Executivo.
O critério de avaliação do PSS levou em conta o Histórico Escolar do candidato, especificamente uma análise do coeficiente de rendimento.
Ao longo do biênio, segundo ele, foram realizadas 97 licitações, resultando em uma economia de aproximadamente 23%.
O evento será realizado no auditório da Corte de Contas, das 9h às 11h, e contará com a participação de especialistas renomados na área de saúde mental.
A gestão teve o orçamento de R$ 5,5 bilhões para o exercício de 2021, valor estipulado pela LOA, aprovada pela CMM.
Conforme previsto em lei, há ainda a possibilidade da isenção do pagamento para inscrição no concurso público. Os trabalhadores com renda de até três salários mínimos e aqueles que se encontrem desempregados poderão solicitar a isenção no próprio site do concurso até o dia de hoje (24).