O TJ/-AM suspendeu o reajuste da tarifa cobrada pela hora do estacionamento rotativo Zona Azul requerido pelo Consórcio Amazônia, empresa operadora do estacionamento rotativo.
O prédio do TJAM foi evacuado após funcionários sentirem tremores nesta quinta-feira (26).
Conforme o termo, os serviços de água e esgoto terão uma correção de 9,88 % a partir de 1º de janeiro de 2022.
Ação havia sido proposta pelo MP, mas os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal, de forma unânime, entenderam que esse tipo de ação não era cabível para o caso em questão.
Na ocasião estavam presentes o governador do Amazonas, Wilson Lima, o presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas (TJAM), o deputado Roberto Cidade (PV), entre outras autoridades para prestigiar os novos juízes.
As partes, em grande maioria, pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social, vêm sendo atendidas com o devido cuidado, dentro das restrições impostas pela pandemia da covid-19.
A Prefeitura de Manaus já iniciou também o processo que vai indicar a contratação de uma empresa de auditoria autônoma e independente, para avaliar o cumprimento das metas do contrato de concessão referente ao ano de 2020, as quais ainda não foram validadas.
Os membros do CNMP estão em Manaus para conhecer programas e projetos desenvolvidos no pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Sanção ocorreu durante a instalação do Museu do Judiciário do Amazonas.
A perspectiva do grupo, conforme destacado durante a reunião pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, é a de finalizar o estudo e apresentá-lo como Minuta de Projeto de Lei.
Advogados do desembargador vão recorrer ao STJ e ao STF O réu poderá aguardar todos os recursos em liberdade
Marinho foi a mais votada da lista tríplice encaminhada pelo TJAM ao governador, 20 votos no total, recebidos de todos os magistrados do Pleno aptos à votação na sessão de ontem. Os outros promotores da lista tríplice enviada ao governador eram Luiz Alberto Dantas Vasconcelos, com 9 votos, e Mirtil Fernandes do Vale, com 7 votos.