Presidente do TCE-AM entrega Prestação de Contas Anual de 2023 à Assembleia Legislativa
Os demais órgãos públicos do estado que devem entregar suas prestações de contas até o dia 1º de abril.
Os demais órgãos públicos do estado que devem entregar suas prestações de contas até o dia 1º de abril.
Entre as ações aumento da transparência, estímulo à capacitação dos servidores e à modernização e o fortalecimento do controle externo.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros do Pleno durante a 4ª Sessão Ordinária.
Além da presidente do TCE-AM, os conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, também foram homenageados.
O objetivo da visita foi estreitar relações com uma das representações do Poder Judiciário.
Os gestores que não cumprirem o prazo estabelecido pelo TCE-AM estão sujeitos a sanções, como multas por atraso no encaminhamento da prestação.
Empossada no último dia 1º de dezembro, a conselheira presidirá a Corte de Contas no biênio 2024-2025.
A Sessão do Tribunal Pleno será a penúltima do ano de 2023, e contará com transmissão ao vivo.
A votação foi secreta, por meio de cédulas, foi conduzida pelo atual presidente da Corte, Érico Desterro e não houve unanimidade.
O prefeito destacou que com o termo firmado será possível garantir que os servidores não sejam prejudicados.