A Prefeitura de Manaus vai pagar anuidade para crianças ingressarem em creches particulares e, assim, aumentar o número de vagas disponíveis na cidade. A informação foi confirmada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, nesta terça-feira (16), durante a inauguração da 18ª creche municipal, na zona norte. O Bolsa Creche, segundo o prefeito, já está com o projeto em andamento e tem um modelo similar aos programas de socioinclusão mantidos pela prefeitura, como o Bolsa Universidade, Bolsa Idiomas e Bolsa Pós-Graduação.
“Nós vamos pegar as instituições privadas, submetê-las às análises dos nossos técnicos e, se aprovadas, elas vão aderir a um programa que inclui renúncia fiscal e contrapartidas e, assim, nós vamos colocar mais crianças em creches. Os parceiros devem ter a mesma qualidade dos serviços que são oferecidos pelo município e estar em locais próximos ao nosso público”, explicou Arthur Neto. Ainda não há uma data definida para o lançamento do projeto.
Segundo o prefeito, a ideia é compensar as dificuldades que o município tem hoje para construir e manter creches públicas, uma vez que há uma inversão de valores na relação município/governo federal. Na construção das creches o governo federal entra com 55% e o município com 45% do valor total. Enquanto isso, para a manutenção, que é significativamente mais onerosa, a participação do município é de 90% e do governo federal de apenas 10%. Isso significa que, para cada creche inaugurada, há a necessidade de se disponibilizar no orçamento R$ 4 milhões anuais.
“Essa relação faz com que a nossa capacidade para construir e manter creches seja reduzida. Hoje estamos entregando a 18ª creche municipal, 13 delas construídas na nossa gestão. Era para termos construído muito mais, se houvesse uma compreensão do governo federal quanto à manutenção. Eu já pedi, encaminhei, esclareci sobre essa situação, mas até agora não houve uma resposta positiva”, explicou o prefeito. “Estamos usando a criatividade. Vamos dar um drible no governo federal e criar o Bolsa Creche, para atender milhares de crianças”, afirmou o prefeito.
A creche municipal Professora Dalvina do Nascimento Martins, localizada no conjunto Canaranas, Cidade Nova, na zona norte, é a segunda unidade inaugurada neste quadrimestre e amplia a rede para 18 creches em funcionamento, 13 delas construídas na atual gestão de Arthur e quatro que funcionam em regime de convênio. A unidade atenderá 208 crianças, de 1 a 3 anos, distribuídas em nove salas de aula, e conta com mais de 20 profissionais, entre professores, pedagogos, manipuladores de alimentos e gestora.
“As crianças não vêm aqui apenas para brincar. Elas vêm para brincar muito e para aprender. Nós temos no currículo escolar das creches o programa ‘Vivências e Saberes’, que dá os primeiros passos para que essas crianças possam se desenvolver e se envolver no processo da educação integral”, destacou a secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt.
*Com informações da assessoria
