A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu vereadores, mototaxistas, taxistas e motoristas que atuam por meio de aplicativos na tarde desta terça-feira (7) para discutir o Projeto de Lei 047/2019 que determina a regulamentação dos serviços de transportes por aplicativos em Manaus, mas terminou em uma grande confusão após o pronunciamento do vereador Chico Preto.
O PL tramita na casa desde o dia 13 de março e define os direitos e deveres de todos envolvidos no serviço. Para evitar confusões como na primeira audiência, parte dos motoristas do aplicativo assistiu a audiência em um telão na parte externa da Câmara.
A audiência debate principalmente os impactos econômicos e financeiros que o modal trará para a cidade e seguiu tranquila até o momento em que o vereador Chico Preto defendeu ser favorável ao serviço de transporte por aplicativo. O parlamentar disse que os taxistas deveriam virar motoristas da Uber ou se adequar as novas exigências para mobilidade urbana.
Taxistas e mototaxistas foram para cima do parlamentar após ele deixar a tribuna. A audiência precisou ser suspensa por dois minutos, mas os ânimos foram contidos e Chico Preto voltou ao parlamento para reconsiderar o que havia dito.
Na ocasião, o gestor da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), coronel Franclides Ribeiro, explicou a importância destas audiências para que ao fim, se aprove um projeto que seja benéfico para todos.
Para Márcio Fleury, representante dos taxistas de Manaus, o PL tem que ser justo para todos os modais.
“Se eles não estão regulamentados, então estão fazendo transporte clandestino e está tirando vantagem de outros modais. A Câmara Municipal não pode ser injusta”, ressaltou. Para Fleury, é preciso respeitar a Lei Federal de mobilidade urbana.
Já Edson da Costa Gonçalves, representante dos motoristas de aplicativos, acredita que foi um erro chamar os outros modais para audiência pública.
“Os taxistas e mototaxistas já têm as leis deles. A audiência é específica para regulamentação para transporte por meio de aplicativos. Não são os problemas deles que vão resolver a nossa situação”, explica.
Outra audiência pública deve ser realizada para tratar do mesmo Projeto de Lei. Ainda não há uma data para isso acontecer.
Paulo Henrique Caminha
Com informações da assessoria
