STJ nega permissão para retirada de tornozeleiras do ex-governador José Melo

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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de urgência da defesa do ex-governador do Amazonas, José Melo, para revogar o uso de tornozeleira eletrônica. Na mesma decisão, ele também rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafá, que foi preso em dezembro de 2018 após descumprir uma das restrições impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As decisões foram tomadas na terça-feira, 28, e divulgadas nessa quarta-feira, 29.

O ex-governador José Melo e o médico Mouhamad Moustafá foram presos após investigações da operação Maus Caminhos. A quadrilha, segundo a Polícia Federal, desviou mais de 200 milhões de reais da saúde pública do Estado do Amazonas.

O ministro Nefi Cordeiro afirmou que a Sexta Turma não julga matérias relativas a medidas cautelares e que não encontrou ilegalidade que possa justificar a urgência no pedido.

Nefi Cordeiro também negou o pedido de urgência ajuizado pela defesa do médico Mouhamad Moustafá, apontado como líder de organização criminosa , para que  revogasse a prisão preventiva dele e o pedido de mudança de relatoria. Ele teve o pedido negado pela 4ª Vara Criminal do Amazonas e, devido a isso, recorreu ao STJ.

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