Termo de Cooperação Técnica foi assinado, em Brasília, com a ministra Damares Alves
O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta terça-feira (9), em Brasília (DF), Termo de Cooperação Técnica (TCT) para implantação do programa “Criança Protegida” no Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM). No âmbito federal, o programa é de responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da ministra Damares Alves.
Inicialmente, o programa abrange a Seduc-AM, com a formação de pelo menos 500 profissionais do magistério para atuar nas escolas da rede pública estadual. Segundo o governador, contudo, o objetivo é ampliar para outras secretarias. “Vamos estender para as secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania para juntos com o ministério construirmos essa proposta de proteção às crianças do Amazonas que englobe o máximo de nossas forças”, ressaltou Wilson Lima.
Na ocasião, o governador iniciou as tratativas com o ministério para trazer para o Amazonas a Agenda Juventude 4.0, que tem como objetivo consolidar ações pactuadas entre diferentes ministérios do Governo Federal e que são focadas na capacitação, geração de oportunidades e inserção produtiva de jovens, a partir da promoção das competências do século 21 e da 4ª Revolução Industrial.
Emocionada, a ministra Damares Alves lembrou a manifestação de interesse do Governo do Amazonas como fator importante para desenvolver políticas para a infância na região. “Desde o primeiro momento, o Amazonas quis estar presente nessa parceria. Isso significa um Governo preocupado com a infância. É uma alegria imensa para nós podermos celebrar mais essa parceria com esse Estado que já nos honra com a política de proteção às mulheres”, destacou a ministra.
O secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, também participou da reunião de assinatura do TCT e garantiu a participação da Seduc-AM no trabalho de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. “Nós queremos ter mais profissionais preparados para ajudar no combate e na identificação do problema com foco em diminuir os índices alarmantes. É uma situação que exige uma política de Estado transversal e o Governo do Amazonas defende essa transversalidade. Nós vamos ter, a partir da formação dos profissionais da educação, a oportunidade de ampliar e fortalecer esse trabalho”, ressaltou Luiz Castro.
Criança Protegida – O programa “Criança Protegida” tem o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e aprimorar o atendimento da assistência e da proteção da criança e do adolescente com direitos violados. O Termo terá duração de 4 (quatro) anos a contar da data da assinatura.
O programa inicia com a formação de agentes, que darão apoio às outras iniciativas de capacitação que o Estado do Amazonas irá promover e, por fim, apoiará as ações de disseminação e implantação do programa para agentes municipais no âmbito do Estado.
A Seduc-AM irá disponibilizar ambiente físico e de sistemas de mídia voltados à boa execução de palestras e treinamento dos participantes. A metodologia adotada consistirá em dois cursos de formação e capacitação por meio de palestras e treinamento práticos para o público, em local e hora que serão definidos de comum acordo entre Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Seduc-AM.
A execução não gera compromissos de ordem financeira ou movimentação de recursos entre as partes, cabendo a cada instituição arcar, de forma individual, com eventuais custos que advierem de sua execução. O monitoramento e avaliação das ações serão feitos por meio de relatórios enviados ao ministério, após o cumprimento de cada etapa. Um relatório final de conclusão das atividades será elaborado.
