O deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM), presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado, na Câmara dos Deputados enviou um ofício, nesta segunda-feira (29), ao diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Borgnon, solicitando com urgência uma intervenção penitenciária no Estado do Pará.

Na manhã desta segunda-feira (29), 52 detentos foram mortos, sendo 16 decapitados, durante uma briga entre facções criminosas rivais dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará.

De acordo com informações da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), a unidade prisional atua com superlotação de presos, abrigando, atualmente, 311 internos, 111 a mais do que sua capacidade.

Alberto Neto pediu em caráter de urgência o envio de uma Força Tarefa com intuito de restabelecer a ordem dentro das unidades, e assim, evitar outros conflitos entre facções criminosas rivais e para resguardar a população do estado que teme possíveis fugas e novos massacres dentro das penitenciárias.

“A cadeia está com superlotação, o que dificulta a ação dos agentes penitenciários e favorece ações como a ocorrida hoje, em que os presos se rebelam, invadem áreas destinadas a presos de outras facções e o resultado é uma mais matança em presídios brasileiros”, disse.

Ainda de acordo com a Susipe, no dia 24 deste mês, os agentes penitenciários do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I) encontraram, durante uma revista, um túnel de 6 metros de comprimento por 2,5 metros de altura, que estava sendo construído pelos detentos para uma tentativa de fuga.

O parlamentar amazonense lembrou que este é o segundo massacre em presídios brasileiros este ano. Em maio ocorreu uma briga entre presos de uma mesma facção criminosa no Amazonas, que terminou com a morte de 55 detentos.

“Presídio brasileiro é uma vergonha mundial. Nós não vamos conseguir resolver o problema da segurança pública se a gente não investir e consertar essa problemática das penitenciárias. Até agora são 57 bandidos mortos, numa briga de facções. São eles que mandam nos presídios”, disse.

Como presidente da Frente Parlamentar Mista que trata deste assunto, Alberto Neto luta por melhores condições de trabalho e de carreira para os agentes penitenciários, que arriscam suas vidas na atividade de manter a tutela dos presos em todo país. O deputado defende a criação de uma polícia penal capacitada para atuar nas unidades prisionais.

“Nós precisamos colocar ordem na casa. Não adianta privatizar e colocar a responsabilidade num setor privado que não tem experiência para realizar um bom trabalho. Nós precisamos urgente criar a polícia penal, dar condições dos agentes penitenciários fazerem um bom trabalho”, ressaltou.

Ainda sobre as privatizações, o deputado federal questiona a eficiência das empresas que administram os presídios cujas gestões foram privatizadas pelos Estados. “As privatizações dividem opiniões acerca da administração prisional. É, por vezes, apontada como solução dos problemas carcerários. Mas, enfrenta grande deficiência por falta de dados que comprovem sua eficiência”, concluiu.