Aposentados, pensionistas e segurados que recebem de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela do 13º saláriojunto com os benefícios de agosto, a partir do dia 26 deste mês. Quem recebe um salário mínimo do INSS, tem o dinheiro creditado antes.
O pagamento é feito conforme calendário, respeitando o dígito final do cartão da aposentadoria ou outros benefícios, desconsiderando o dígito. O adiantamento é pago anualmente desde 2006 aos aposentados, mas como não é lei, precisa ser autorizado pelo presidente anualmente por decreto. Na segunda-feira, Jair Bolsonaro assinou a MP autorizando o pagamento. Caso o Congresso vote a MP em um prazo de 120 dias, a política de adiantamento anual virar lei.
Na primeira parcela o trabalhador tem direito a 50% do valor do seu benefício. Ou seja, quem recebe um salário mínimo de aposentadoria (998 reais), terá uma parcela de 499 reais a mais na data do pagamento do benefício. Confira o calendário:
Para quem recebe mais que R$998, o pagamento segue outro calendário