Com mais armas de fogo nas mãos de civis, rearranjos na disputa do crime organizado e cenários de tensão entre policiais e governos estaduais, o Brasil interrompeu uma sequência de dois anos em queda e voltou a registrar aumento de homicídios em 2020, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira, 15. Ao todo, foram notificados 50.033 assassinatos no País durante a pandemia de covid-19. É o equivalente a uma morte a cada dez minutos, ou 4,8% a mais em relação a 2019.
Esta é a primeira vez que as mortes violentas sobem durante o governo Jair Bolsonaro. Com isso, a taxa do Brasil chegou a 23,6 homicídios por 100 mil habitantes em 2020 – resultado pior do que no ano anterior, quando foi registrado o menor índice da década (22,7), mas ainda melhor do que nos demais anos desde 2011. Em 2019, o número total de assassinatos havia sido 47.742.
As estatísticas fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e são compiladas com base em registros policiais de cada Estado. Para o índice, o Fórum considera a soma de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.
O mau desempenho geral do País foi puxado por homicídios comuns (que subiram 6%, passando de 39,7 mil para 42,1 mil casos) e pela letalidade policial (de 6,3 mil para 6,4 mil, ou 1% maior). Este último índice, inclusive, só registra aumentos desde 2013. Os assassinatos de agentes de segurança também cresceram no período, de 172 para 194 casos, mas representam apenas 0,4% das mortes violentas e impactam menos no resultado final do balanço.
Segundo o relatório, a alta das mortes violentas aconteceu em 16 das 27 unidades federativas, de forma mais acentuada na região Nordeste. A situação mais preocupante foi constatada no Ceará, que notificou 4,1 mil assassinatos e crescimento de 75,1% em relação ao ano anterior. O mesmo Estado havia sido recordista de queda em 2019.
Diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima atribui a escalada de violência no Estado à crise vivenciada com a greve da Polícia Militar no ano passado – período em que houve atuação de grupos encapuzados e até toque de recolher. “O Ceará liderava a queda de homicídios nos anos anteriores, mas o grande marco de virada foi o motim da PM”, analisa. “Há uma tensão cada vez maior em torno das leis orgânicas e da politização das polícias.”
No relatório, o Fórum destaca que o episódio, além de ter prejudicado políticas públicas de segurança, também favoreceu a atividade de facções criminosas. “Esse processo de desarranjo político das instituições cearenses deu margem para os planos de expansão do Comando Vermelho local, que iniciou uma ofensiva sobre os territórios dos Guardiões do Estado – seu maior rival local, e a violência, que estava contida, voltou”, diz o texto.
Unidades que também vivenciaram atrito entre as forças de segurança e governos locais aparecem na sequência da tabela. Proporcionalmente, completam a lista de maior aumento Maranhão (30,2%), Paraíba (23,1%), Piauí (20,1%) e Alagoas (13,8%). Segundo os analistas, fatores como piora dos fatores econômicos, desemprego e saúde mental durante a quarentena também podem ter interferido no resultado ruim.
País tem 2 milhões de armas particulares, aponta relatório
Para o Fórum, outra explicação para a subida das mortes violentas é o aumento de armas de fogo no País, uma das bandeiras do governo Bolsonaro. Segundo o relatório, atualmente há 2.077.126 armas particulares. Só em 2020 o incremento foi de 186.071 novas armas registradas na Polícia Federal, número 97,1% maior em relação ao ano anterior, tendo duplicado o número de armas longas, como carabinas, espingardas e fuzis.
Fonte: Estadão
