Taxa de iluminação pública é reajustada em mais de 3% em Manaus

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Mil novos pontos de iluminação pública foram instalados em Manaus segundo a prefeitura — Foto: Divulgação/Semcom

Manaus/AM – O custo pago por consumidores de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), em Manaus, foi reajustado pela Prefeitura em 3,87%, segundo a decisão publicada no Diário Oficial do Município, na segunda-feira (28). De acordo com o documento, o reajuste passa a valer a partir do ano que vem.

No decreto, a Prefeitura de Manaus leva em consideração o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia (TE) e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) referentes à Amazonas Energia, para o reajuste.

Ainda conforme a decisão, outras considerações para o reajuste foram a variação média de 3,8737% da TUSD, TE e outras tarifas do segmento, em relação aos valores homologados do resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL.

Tabela dos valores do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para 2023, em Manaus. — Foto: Reprodução/Diário Oficial do Município

Projeto de Lei altera forma de cobrança da taxa de iluminação pública

Em outubro de 2021, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei que alterou a forma de cobrança da taxa de iluminação pública e deixou a conta mais cara a partir deste ano para algumas faixas de consumo.

Antes da alteração, a taxa chamada Cosip era ajustada pela Unidade Fiscal do Município (UFM), mas passou a variar conforme o aumento na conta de luz, após a aprovação do Projeto de Lei.

A justificativa da prefeitura é que da forma como estava a cobrança, não seria possível continuar os investimentos na expansão da iluminação pública nas áreas urbana e rural.

Com informações do g1 Amazonas

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