IBGE não contrata helicóptero e atrasa Censo dos yanomâmi

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Mulher ianomâmi cultiva árvore medicinal na Amazônia — Foto: William Milliken / RBG Kew

Redação – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) deve deixar só para o ano que vem o recenseamento de cerca de metade das terras indígenas ianomâmis do país.

O instituto não abriu licitação para contratar helicópteros para levar os pesquisadores até as regiões, e há uma orientação jurídica para que essa contratação não seja feita de forma emergencial.

Em nota, o IBGE afirmou que caso o transporte aéreo não esteja disponível até o fim deste mês, a coleta de dados será transferida para o início do próximo ano, “tão logo a contratação do serviço de táxi aéreo se torne viável” (entenda mais abaixo os motivos que fizeram o IBGE não concluir o trabalho nas regiões mais remotas da terra yanomâmi).

As áreas em questão são 52% do total estimado. As duas mais famosas são Toototobi e Balawau, e ficam em regiões mais montanhosas (há outras regiões yanomâmi que são mais acessíveis; essas foram recenseadas).

Qual o problema de atrasar?

  • De acordo com demógrafos, esse atraso vai aumentar os custos. Os pontos de coleta de dados para receber as informações já estão prontos dentro e fora da terra indígena, e essas estruturas precisarão ser refeitas em 2023.
  • A ideia de um Censo ser feito de dez em dez anos é que seja possível comparar as informações em diferentes datas específicas (nesse caso, é 31 de julho).
  • Se a coleta de dados atrasa muito, não é mais possível fazer uma projeção do tamanho da população específico na data de referência do Censo.

O que dizem os yanomâmis?

Dario Kopenawa Yanomâmi, vice-presidente da Associação Yanomami Hutukara um dos representantes dos yanomâmi e um dos líderes da Associação Hutukara, afirma que ele foi procurado por representantes do IBGE do Rio de Janeiro, do Amazonas e de Roraima para ajudar com a coleta de dados. Ele então foi conversar com os líderes yanomâmi e explicou a importância do Censo.

“Eu fiz a minha parte, e nossos líderes locais entenderam que era preciso fazer o Censo e que deveríamos aceitar essas visitas. Nós queremos que o IBGE conclua esse trabalho, isso precisa ser feito para mostrar para o governo federal, para os pesquisadores e para nós, yanomâmi, qual o tamanho da população yanomâmi”, diz ele.

Qual a importância do Censo para os yanomâmi?

Em nota, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) afirmou que mais de 50% da população yanomâmi pode ficar de fora do Censo.

Sem esses dados, fica difícil, por exemplo, estimar qual foi o impacto da Covid-19 entre os yanomâmis ou então qual é a porcentagem de pessoas subnutridas na população ou mesmo qual é a dimensão da ameaça que os garimpeiros representam para os yanomâmis.

A entidade afirma que solicitou ao Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos e à Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB para que se mobilizem e intervenham, “impedindo que se prolongue a omissão culposa com os efeitos genocidas por parte do Estado nacional”.

Por que esses voos não foram contratados a tempo?

O IBGE havia feito um acordo com dois órgãos do governo federal:

  • Funai (Fundação Nacional do Índio) e
  • Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

As duas entidades informaram, em algum momento, que não poderiam ceder horas de voo de helicópteros.

A Funai só tinha horas de voo contratadas de uma empresa de aviões, que não é um veículo propício para chegar à metade das regiões.

A Sesai chegou a informar o IBGE que não poderia ajudar porque já não tinha mais saldo de voos para poder ceder, mas a cronologia atrapalhou o instituto:

  • Em 23 de junho, a Sesai fez um ofício para dizer que não iria ceder as horas voo;
  • Esse documento só foi assinado eletronicamente 18 dias depois, em 11 de julho;
  • O IBGE só recebeu esse documento no dia 15 de julho, 22 dias depois que já se sabia que a Sesai não iria ajudar o instituto com o transporte.

O IBGE afirma que essa informação só foi recebida em uma data muito próxima à data do início do Censo.

Por que o IBGE mesmo não contratou a tempo?

O instituto então abriu um processo administrativo para contratar uma empresa de táxi aéreo, mas que teve dificuldades de obter respostas (só uma empresa enviou uma proposta).

Além disso, a Advocacia Geral da União fez um parecer em que afirma que é impossível contratar essas empresas aéreas de forma emergencial.

Com informações do G1

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