Redação – O Estado do Amazonas registrou um aumento alarmante no número de casos de crimes relacionados ao armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil. Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) revelam o crescimento de 153% desse crime em 2024, comparado ao mesmo período de 2023. Essa realidade se espalha por Manaus e pelo interior do Estado, expondo crianças e adolescentes a conteúdos abusivos e exploratórios.
O crime em questão, tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), consiste em “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. O aumento de 7 para 18 casos nesse período acende um alerta sobre a necessidade de ações mais eficazes no combate a essa prática criminosa, de acordo com especialistas em Segurança Pública.
No dia 4 de fevereiro, a Polícia Civil prendeu um estudante de odontologia, de 24 anos, por armazenar e compartilhar mais de 40 conteúdos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. A prisão foi realizada no bairro Cachoeirinha, na zona Sul de Manaus. O caso foi apresentado em uma coletiva de imprensa na sede da Delegacia Geral (DG), bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste. A pena para quem comete esse crime é de reclusão de um a quatro anos e multa, conforme previsto no ECA.
Apesar da punição, o número de casos de violência contra crianças e adolescentes continua a crescer e reflete em casos como o de abandono de incapaz, que no mesmo período analisado, registrou aumento de 34%, saindo de 404 casos para 543 em 2024.
O sociólogo Luiz Marques afirma que os crimes contra crianças e adolescentes são motivados por viés patológico, mas que a sociedade tem que enxergar como uma prática condenável, mesmo que a família dos suspeitos coloquem um “freio” para amortecer o comportamento criminoso.
“Como não há consenso sobre as causas dos crimes contra crianças e adolescentes, o ideal é que a população tenha conhecimento de que esta é uma prática condenada pela sociedade e que a sua punição vai além da pessoa infratora, atingindo a moral social. O receio da punição e da vergonha para a família pode contribuir com uma espécie de freio capaz de amortecer o comportamento criminoso”, opinou.
Rede de apoio
Recentemente, o Amazonas aderiu ao sistema Amber Alerts, uma tecnologia destinada a auxiliar na localização de crianças e adolescentes em situações de risco. A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) será o ponto focal dessa iniciativa no Estado. Atualmente, o sistema já opera em 23 Estados brasileiros.
O mecanismo é fruto de uma cooperação técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Meta, empresa responsável pelas plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp. O principal objetivo é estabelecer um sistema nacional de alertas rápidos para casos de desaparecimento ou sequestro de menores de 18 anos que estejam em risco iminente de morte ou lesão corporal grave.
A delegada Juliana Tuma, titular da Depca, disse que a Depca será o ponto focal do sistema, coordenando as ações necessárias para uma resposta rápida e eficaz. Segundo a delegada, este é um passo fundamental no fortalecimento da proteção às crianças e adolescentes no Amazonas. “Contamos com o apoio de todos para fazer a diferença”, disse a delegada.
Reprodução Agência Cenarium
