Redação – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, afirmou, em nota divulgada neste sábado, 22, que tem “plena confiança” no quadro de servidores do Judiciário do Estado. A manifestação ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar o afastamento cautelar do juiz da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM), Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Elci Simões de Oliveira, por suspeita de fraude em decisões envolvendo quase R$ 150 milhões da Eletrobras.
A decisão do CNJ, proferida na sexta-feira, 21, e assinada pelo ministro Campbell Marques, foi tomada em uma ação movida pela companhia, que apontou possíveis infrações disciplinares dos magistrados na condução do processo que envolve a empresa. A Eletrobras sustenta que os magistrados podem ter cometido infrações disciplinares, como a transferência de valores, mediante autorização de expedição de alvarás para levantamento de quase R$ 150 milhões da empresa.
Em nota assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, o TJAM afirma que “o momento exige cautela e serenidade” para que as investigações contra os magistrados “sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa”. O órgão destacou, ainda, que não é objeto de apuração e que os fatos “serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições”.
“Reafirmamos nossa plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a magistratura amazonense, profissionais que ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça”, diz trecho da nota, divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal.
Apesar da nota do presidente do TJAM alegar que o órgão tem “plena confiança” no quadro de servidores, a conduta do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos foi classificada como “temerária”, enquanto a do desembargador Elci Simões de Oliveira foi descrita como “sem qualquer precaução”, por Campbell Marques ao determinar o afastamento dos magistrados.
De acordo com o CNJ, a decisão de Campbell Marques também determinou o bloqueio dos acessos dos magistrados aos sistemas do TJAM e aos equipamentos de uso funcional do desembargador e do juiz da Vara em Presidente Figueiredo. Os magistrados têm prazo de cinco dias para se manifestarem nos autos do processo, que tramita sob sigilo.
Gabinete lacrado
Um registro divulgado nessa sexta-feira, 21, mostra o gabinete do desembargador Elci Simões lacrado. O espaço fica localizado no segundo andar da sede do TJAM, situada na avenida André Araújo, na Zona Centro-Sul de Manaus. Um comunicado foi colocado na porta: “Interditado por ordem do CNJ“. Duas fitas de interdição, coladas com fita adesiva, também foram colocadas na entrada. Veja o registro:
Imagens registradas horas após a decisão, no Fórum de Justiça de Presidente Figueiredo (AM), localizado a 117 quilômetros de Manaus, também mostram uma movimentação intensa de agentes no local. Os magistrados não poderão acessar os espaços e os equipamentos deles, que foram apreendidos, deverão passar por perícia.
Fonte: Agência Cenarium
