Redação – Após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ingressar com um recurso contra a decisão do juiz Túlio de Oliveira Dorinho, que concedeu liberdade provisória ao colombiano Juan Carlos Urriola, preso em flagrante com 1,3 tonelada de drogas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o recurso e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas afastou o magistrado. Esse é o quarto magistrado afastado no Estado em menos de um mês.
Juan Carlos Urriola foi preso em flagrante durante a “Operação Fronteira Mais Segura“, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), no dia 25 de fevereiro, no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM). A droga foi posteriormente apresentada na capital Manaus (AM).
Na audiência de custódia realizada no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro Adrianópolis, na Zona Centro-Sul de Manaus, o MP-AM havia solicitado a prisão preventiva do homem com a justificativa de que “a expressiva quantidade de drogas indicava um esquema profissional de tráfico e que a falta de residência fixa no Brasil representava risco de fuga“.
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho negou o pedido de prisão preventiva do Ministério Público do Amazonas, alegando que o suspeito não possuía antecedentes criminais. Diante da decisão, segundo o MP-AM, o promotor de Justiça Marcelo Augusto Silva de Almeida ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pedindo a revogação da liberdade provisória e a decretação da prisão preventiva.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas confirmou o afastamento do magistrado e afirmou que foi instaurado “procedimento para apuração dos fatos, que tramita em segredo de justiça”.
Juízes afastados
Esse é o quarto caso de juízes afastados das suas funções no Estado do Amazonas em menos de um mês. Os primeiros magistrados afastados foram o desembargador Elci Simões, do TJAM, e o juiz lotado na Comarca do município de Presidente Figueiredo (a 129 quilômetros de Manaus), Jean Carlos Pimentel dos Santos, por suspeita de envolvimento em decisões judiciais que resultaram em um prejuízo temporário de R$ 150 milhões à empresa Eletrobras.
As decisões de afastamento foram assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, que também determinou o afastamento cautelar do juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas.
No dia 24 de fevereiro, o CNJ, com o apoio da Polícia Federal (PF), realizou buscas no gabinete do desembargador Elci Simões. O magistrado teve o gabinete “interditado por ordem do CNJ”, de acordo com um comunicado colocado na porta de entrada da sala. Duas fitas de interdição, coladas com fita adesiva, também foram colocadas na entrada.
No caso dos três magistrados afastados por suspeita de decisões judiciais em desfavor da empresa Eletrobras, em nota, o TJAM afirmou que “trata-se de uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Amazonas dará o devido cumprimento, observando todas as determinações estabelecidas”.
Reportagem: Agência Cenarium
