Redação – Mais de 60 organizações, redes e movimentos sociais do Brasil e de outros países participaram, nessa sexta-feira, 30, do ato político “Da Amazônia para o Mundo: Justiça Climática Já!”. O evento foi realizado no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.
O encontro faz parte da programação da Cúpula dos Povos rumo à COP30 e reuniu lideranças indígenas, parlamentares, procuradores, pesquisadores e representantes do governo federal em um contraponto à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em novembro deste ano na capital paraense.
Durante o evento, os participantes criticaram o Projeto de Lei (PL) 2159/2021 – também chamado por ambientalista de “PL da Devastação”, que flexibiliza regras de licenciamento ambiental – e à recente licença de instalação para o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins.
A medida prevê a explosão de cerca de 40 quilômetros de rochas submersas, entre os municípios de Itupiranga e Marabá, no sudeste do Pará, para viabilizar a navegação de grandes embarcações de carga ao longo da hidrovia Araguaia-Tocantins. Para os movimentos presentes, a intervenção ameaça ecossistemas aquáticos, populações ribeirinhas e modos de vida tradicionais da região.
Representando o setor da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) voltado à COP30, Mila Dezan afirmou que o governo federal tem buscado criar mecanismos para fortalecer a participação da sociedade civil nos debates climáticos e reconheceu que os fóruns oficiais da ONU ainda são distantes dos grupos mais afetados pelas mudanças climáticas.
“É preciso dar voz a quem historicamente esteve à margem desses espaços. A sociedade civil traz novas perspectivas e precisa fazer parte da construção das soluções. Não podemos mais repetir as mesmas COPs de sempre”, afirmou Mila Dezan.
Críticas
Já a deputada estadual Lívia Duarte (Psol-PA) apontou que a COP30 precisa deixar um legado concreto de equidade e inclusão para a população amazônida. “A verdadeira discussão não é sobre onde vão dormir os príncipes, mas sobre onde dormem os quilombolas que defendem seus territórios das invasões. Nós não queremos petróleo na Foz do Amazonas, nem derrocamento no Pedral do Lourenço. A UFPA precisa ser um contraponto às zonas azuis e verdes da COP30 – nós estamos fazendo a Street Zone”, afirmou, em referência às zonas de acesso restrito do evento da ONU.
A fala mais dura veio da presidente do Conselho Deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Auricélia Arapium. Em um discurso inflamado, ela criticou a postura do Congresso Nacional e do governador Helder Barbalho (MDB) diante das pautas ambientais.
“O governo do Pará se vende como líder no enfrentamento à crise climática, mas é o primeiro a atacar o meio ambiente e os direitos dos povos. A COP30 é tão farsa quanto o governador desse Estado, que ataca a natureza todos os dias”, afirmou. Ela também alertou para uma possível frustração das comunidades indígenas com a exclusão dos espaços de negociação da conferência: “A verdadeira COP somos nós, e não vamos aceitar ilusão”.
O procurador regional da República Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), chamou a atenção para o impacto da licença de derrocamento no Rio Tocantins e prestou homenagem ao ativista Matheus Otterloo, falecido no início da semana. “Esse é um monumento natural, berçário de espécies únicas. Estamos vivendo um momento de luto. Mas encontrar os movimentos reunidos aqui é um bálsamo. A esperança da COP30 está na Cúpula dos Povos. É essa pressão que vai fazer a diferença”, disse.
Próximos passos
Ao final do ato, foi anunciada uma articulação para o envio formal das propostas da Cúpula dos Povos ao Congresso Nacional no próximo dia 10 de junho. No domingo, 1º de junho, a Cúpula dos Povos realizará um ato, na Praça da República, em Belém, contra o “PL do Desmatamento”.
Com informações da Agência Cenarium
