Redação – A Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM) acionou o governo federal no último dia 18 deste mês solicitando uma cooperação interinstitucional para solucionar um impasse internacional com o Peru, onde fica localizado o Vilarejo de Islândia. No local, um lixão a céu aberto sobre o Rio Javari tem afetado moradores da cidade de Benjamin Constant, na região do Alto Solimões, no interior do Estado amazonense.
De acordo com o documento enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e ao ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (Gaegruv) apontou a situação da região como “grave” e em “vulnerabilidade ambiental e sanitária“.
“Na área peruana, há um lixão sobre o rio, sob céu aberto, contaminando as águas do Rio Javari, potencialmente adoecendo animais e seres humanos, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais“, diz um trecho do documento.
O lixo contaminado também afeta as águas do rio que é afluente do Rio Solimões e o meio ambiente com restos orgânicos e até lixos hospitalares. Não é possível afirmar o tamanho do impacto e da dimensão do lixão. Por esse motivo, a DPE-AM acionou o governo federal para tentar uma solução com o País peruano.
“Quando falamos em crise ambiental, falamos também em violações de direitos humanos. Este não é um conceito abstrato para as comunidades ribeirinhas da tríplice fronteira, que estão expostas a uma situação alarmante, com água contaminada, lixo hospitalar e riscos graves à saúde. São pessoas que, historicamente, não têm a quem recorrer. E é justamente por isso que estamos atuando. É um caso além das fronteiras e exige resposta urgente do Estado brasileiro, em cooperação com os demais países envolvidos”, disse o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
Segundo informações repassadas pelo DPE, moradores do município de Benjamin Constant afirmam que o lixão flutuante a céu aberto é um problema de mais de 20 anos. Esse é o mesmo tempo em que a população local busca por soluções do problema ambiental-sanitário.
O também defensor público do município Renan Nóbrega de Queiroz afirmou que o risco ambiental e sanitário ao qual a população está sendo exposta é extremamente grave, com riscos de danos ao ecossistema.
“Há grande potencial de dano ao ecossistema, afetando a região do Alto Solimões, sobretudo a população vulnerável, incluindo os povos indígenas e comunidades tradicionais. Por isso, é imprescindível que se estabeleça uma parceria conjunta com as autoridades do país vizinho para adequada destinação ambiental desses rejeitos”, ressaltou.
“Por isso, é imprescindível que se estabeleça uma parceria conjunta com as autoridades do país vizinho para adequada destinação ambiental desses rejeitos”, completou Renan Nóbrega de Queiroz.
A liberação de substâncias tóxicas e materiais pesados presentes nos lixos sobre o rio afeta diretamente o abastecimento de água e a alimentação das comunidades tradicionais localizadas na cidade.
O documento é assinado pelo defensor público-geral do Estado, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, e pelos defensores públicos do Amazonas Enio Jorge Lima Barbalho Junior, Fernanda de Carvalho e Santos, Icaro Oliveira Avelar Costa, Yaskara Xavier Luciano Lucena, Renan Nobrega de Queiróz e Maurilio Casas Maia.
Posicionamento
A CENARIUM entrou em contato com o Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), assim como com o Ministério das Relações Exteriores para solicitar um posicionamento em relação ao caso citado e aguarda um retorno.
Com informações da Agência Cenarium
