MANAUS – Uma indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido vítima de estupro praticado por pelo menos cinco agentes da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) nas instalações da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Santo Antônio do Içá, localizado a 880 quilômetros de Manaus (AM). A mulher ficou presa na unidade prisional por cerca de nove meses, em uma cela compartilhada com outros detentos do sexo masculino enquanto amamentava o filho recém-nascido. Somado aos relatos, exame pericial comprova que houve “atos libidinosos diversos de conjunção carnal”. O caso foi revelado pelo portal Sumaúma na última sexta-feira, 18.
A mulher foi detida pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) em 11 de novembro de 2022 após comparecer à delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência (BO) sobre um caso de violência domestica envolvendo o seu então companheiro. Ao chegar na unidade de polícia, os agentes no local identificaram um mandado de prisão em aberto com a indígena por um homicídio ocorrido em Manaus. Os policiais deram cumprimento à decisão judicial, emitida após condenação pelos jurados do Tribunal do Júri da capital amazonense. No momento da prisão, a mulher estava no período puerpério e com o filho. O recém-nascido permaneceu com a mãe na unidade prisional, segundo a sua defesa.
Após a prisão, amamentando, ela foi estuprada várias vezes pelos agentes da segurança pública do Amazonas e por um agente da guarda civil municipal no período em que ficou detida – nove meses e 17 dias -, até a sua transferência para o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizado no quilômetro 8, da rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR). “O que eu passei… Eu cometi um crime, mas eu estava sob a guarda deles… Mas o que fizeram comigo eu nunca vou esquecer. Eu sei que tem o negócio da cicatrização, mas a minha integridade humana… Eu acho que eles acabaram comigo, sabe?“, disse a vítima ao portal Sumaúma.
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De acordo com a mulher, os abusos sexuais iniciaram logo após a entrada dela no sistema prisional do município amazonense, que tem cerca de 28 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. Em depoimento obtido pelo site UOL, a mulher relatou que foi vítima de “agressões físicas, abusos morais e, inclusive, abuso sexual e estupro coletivo perpetrados por um grupo de cinco agentes, composto por quatro policiais militares e um guarda civil”. De acordo com o site, na época, a guarnição da PM funcionava dentro da delegacia.
“[A vítima diz que] Os abusos aconteciam durante a noite, todas as noites, durante o plantão dos policiais; que ocorriam em todas as partes da delegacia, na cela, na sala em que guardavam as armas, não tinha local fixo; que os policiais faziam o que eles queriam, e os três presos sabem que os policiais fazem isso com as mulheres, mas não podem fazer nada porque são torturados”, diz trecho do depoimento às autoridades.
Um exame pericial de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Amazonas em 28 de agosto de 2023, confirma que havia vestígios de conjunção carnal e de “atos libidinosos diversos de conjunção carnal no presente exame”. O procedimento foi realizado um dia após a transferência da vítima para uma unidade prisional da capital amazonense. O documento mostra que o exame foi solicitado pela Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), onde uma denúncia sobre o caso foi formalizada.
Em novembro de 2024, a defesa da indígena ingressou com uma ação na Justiça do Amazonas para que a vítima seja indenizada pelo Estado a pagamento de R$ 500 mil por danos morais. Na petição, o advogado de defesa disse que “a autora não apenas sofreu violência sexual, mas foi reduzida à condição de escrava sexual por período prolongado”. De acordo com o especialista, “a violação de sua dignidade como mulher e mãe e a exposição do seu filho recém-nascido à violência agravam ainda mais o risco”.
De acordo com as informações publicadas no UOL, a Procuradoria do Amazonas fez um “reconhecimento da procedência” da petição. No entanto, ofereceu cerca de 23 salários mínimos, pouco mais de R$ 34.7 mil, de indenização de danos morais. Após a defesa negar o valor, outra proposta de R$ 50 mil foi feita.
Em resposta, o advogado de defesa fala em “flagrantemente, inadequada e desproporcional” por conta da gravidade do caso. “Entendo que valor algum possa sanar todo o sofrimento dela. Sinceramente, não consigo mensurar a dor que ela ainda vem sofrendo. Nos últimos parlatórios [conversas com o advogado], ela estava visivelmente dopada por medicamentos. Na semana passada, ela já estava melhor, conseguiu falar sem ter crises de choros”, disse o advogado.
A CENARIUM procurou, na tarde desta terça-feira, 22, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para solicitar, da pasta que coordena as polícias civil e militar, um posicionamento sobre o caso. A reportagem questionou a SSP-AM se já houve a identificação dos agentes envolvidos nos crimes denunciados e quais procedimentos eles respondem, além de esclarecimentos sobre o possível afastamento das funções dos militares implicados.
Em nota, a assessoria de imprensa do órgão se limitou a informar que “a Polícia Civil do Amazonas, por meio do Departamento de Polícia do Interior, instaurou procedimento para apurar o caso ocorrido na 53ª Delegacia Interativa de Polícia de Santo Antônio do Içá. A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, também, instaurou procedimento para apurar o caso”. Ainda de acordo com a pasta, os militares respondem a processo interno “o qual está em fase final de investigação”.
Fonte: Agência Cenarium
