Redação – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar a falta de transporte escolar em comunidades rurais de Manicoré, no interior do estado. A medida foi tomada após denúncias e formalizada pela promotora de Justiça Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho.

As denúncias foram feitas pelo Conselho Tutelar e por moradores das comunidades Linha do Pito e Monte Sião, que ficam a cerca de 50 km do distrito de Santo Antônio do Matupi.

Segundo os relatos, a falta de transporte escolar tem dificultado o acesso de crianças e adolescentes às aulas, prejudicando o direito à educação.

A promotora reforçou que a educação é um direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cabe ao poder público garantir o acesso regular e igualitário às escolas.

O Ministério Público solicitou que a Secretaria Municipal de Educação de Manicoré (Semed) informe, em até 10 dias:

• Se há contrato ativo de transporte escolar para as comunidades citadas;
• Quais medidas já foram tomadas;
• Se existe previsão para iniciar o serviço.

Também foi solicitado que a Prefeitura de Manicoré preste esclarecimentos, no mesmo prazo, sobre a política de transporte escolar nas áreas rurais do município.

O g1 questionou o posicionamento da Prefeitura de Manicoré sobre a investigação aberta pelo MPAM, mas até a atualização mais recente desta reportagem não houve resposta.

Fonte: G1 Amazonas