Redação – MANAUS (AM) – A CENARIUM recebeu, nesta quarta-feira, 17, uma denúncia anônima de profissional que atua na defesa dos direitos de povos tradicionais no sul do Amazonas, na qual indica que o território indígena da etnia Pirahã foi tomado por garimpeiros, madeireiros e caçadores ilegais na região de Humaitá (AM), a 390 quilômetros de Manaus. Para sobreviver, segundo o relato, os indígenas da comunidade recorrem à coleta de alimentos fora das terras, o que gera conflitos com outros moradores da região.

De acordo com a denúncia, a situação no local é de omissão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em julho de 2024, a instituição fechou bases de proteção alegando falta de recursos, mas relatórios da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus (FPE) indicam que os recursos estavam disponíveis, mas não foram aplicados.

Além disso, os programas sociais destinados aos indígenas, declarou a denúncia, não estão sendo efetivamente acessados, inclusive com cartões de benefícios irregularmente controlados por terceiros. A CENARIUM pediu posicionamento da instituição sobre o caso, mas até o fechamento deste material não houve retorno.

O ponto mais alto da tensão entre os povos tradicionais e moradores da região foi registrado na segunda-feira, 15, quando um conflito nas imediações do Rio Maici, no quilômetro 45 da rodovia BR-230 (Transamazônica), em Humaitá (AM), resultou na morte de um homem e deixou outro gravemente ferido. O episódio é alvo de investigação da Polícia Civil do Estado (PC-AM).

Os trabalhadores estavam construindo cercas quando foram surpreendidos por indígenas. Um deles foi atingido por flecha na cabeça e morto com uso de uma arma branca, enquanto o outro foi alvejado no flanco esquerdo e sobreviveu. A vulnerabilidade alimentar dos Pirahã teria sido a causa indireta do incidente.

A reportagem apurou com fontes na região que a comunidade não é ofensiva, mas reage quando invadida ou ameaçada. O povo Pirahã, que habita a região do Rio Madeira há mais de 200 anos, mantém práticas tradicionais e contato limitado com a sociedade.

Em 2025, segundo a fonte, um plano emergencial da Frente de Proteção Etnoambiental garantiu apoio logístico e distribuição de alimentos aos Pirahã. Após esse período, integrantes da equipe relataram perseguição institucional e foram afastados de suas funções. Desde então, os moradores voltaram a viver em situação de vulnerabilidade.

O plano foi determinado pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) após a Coordenação Regional Madeira (CR Madeira) anunciar o fechamento dos Postos de Controle de Acesso (PCAs), alegando falta de recursos.

A FPE, por sua vez, assumiu a coordenação dos PCAs, como medida para proteger os indígenas. O fechamento dos postos, segundo a testemunha ouvida pela reportagem, configura descumprimento da ADPF 709, decisão do Supremo Tribunal Federal que exigia ações do governo para proteger os povos indígenas, incluindo barreiras sanitárias, retirada de invasores e acesso a serviços de saúde durante a pandemia de Covid-19.

Histórico antigo de descas
Há quase 20 anos, organizações indígenas e de apoio têm denunciado a falta de assistência adequada à saúde dos Pirahã. Segundo dados reunidos pelo Mapa de Conflitos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), doenças como desnutrição, desidratação, malária, tuberculose e complicações decorrentes do parto foram as principais ameaças à sobrevivência desse povo, entre 2007 e 2008.

Em 2023, uma visita de servidores do Ministério dos Povos Indígenas à terra indígena Pirahã constatou a existência de um quadro grave de desnutrição e fome na comunidade.

Fonte: AGÊNCIA CENARIUM