Redação – BELÉM (PA) – A autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para realizar perfuração exploratória de petróleo na Margem Equatorial recebeu apoio de líderes políticos do Pará. O governador Helder Barbalho (MDB) afirmou, durante evento no Mato Grosso do Sul, que a decisão é técnica e não interfere na realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ocorrer em Belém entre 10 e 21 de novembro. O deputado federal Delegado Éder Mauro (PL) e o senador Zequinha Marinho (Podemos) também se manifestaram.

Barbalho destacou que a autorização se refere apenas à pesquisa de petróleo, e não à exploração, que dependerá de decisões futuras. Segundo ele, o processo seguiu um rito técnico e rigoroso, e não deve ser confundido com o início da produção. O governador apontou que, mesmo diante das discussões sobre mudanças climáticas, o uso de combustíveis fósseis ainda é indispensável para garantir uma transição energética gradual e segura.

“Ela [a decisão do Ibama] seguiu um rito extremamente demorado, exaustivo. Não se pode confundir pesquisa com exploração […] Nenhum País tem autoridade para apontar o dedo para nosso país. O Brasil depende hoje de combustíveis fósseis, inclusive para fazer a transição energética”, disse o governador do Pará.

O deputado federal Éder Mauro (PL) também se manifestou sobre o tema por meio de uma rede social. No X (ex-Twitter), o parlamentar enfatizou o caráter estratégico da pesquisa e criticou opositores. Para Éder Mauro, a pesquisa representa soberania energética e potencial de crescimento econômico para a região.

“Sou a favor da exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial. Quem é contra, ou é hipócrita, ou comprou o discurso verde de quem já devastou tudo lá fora. A diferença é clara: a direita defende o desenvolvimento; a esquerda, o atraso”, disse o deputado.

Na tarde desta terça-feira, o senador Zequinha Marinho (Podemos) se manifestou durante sessão plenária do Senado. O parlamentar destacou a pressão política que contribuiu para a concessão da licença e reforçou os benefícios econômicos. Segundo Marinho, a descoberta de recursos energéticos poderá contribuir para o desenvolvimento econômico, a redução da pobreza e a ampliação de oportunidades para a população local. Durante o discurso, o parlamentar adotou um tom religioso.

“Portanto, aqui, minha solidariedade, congratulações com todos aqueles que sonharam, que debateram, que incentivaram, ou que até criticaram, mas foram motivos de construção do debate, que nesse momento chega e autoriza, através de uma licença, a Petrobras, para que ela possa, no Poço Teste, se Deus quiser, constatar muito petróleo e gás naquela região. Que certamente ela tem! Para que a gente possa superar pobreza, miséria, desigualdades, falta de oportunidades, a fim de que nossa gente também possa sonhar, viver e lutar por dias melhores, alcançando o mais rápido possível, porque isso é possível”, declarou.

Pedido para explorar Foz do Rio Amazonas
O pedido para pesquisar petróleo na Foz do Rio Amazonas começou a ser discutido pelo Ibama em 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, e os direitos foram transferidos para a Petrobras em 2020. A área a ser estudada fica a 175 quilômetros da costa do Amapá e 500 quilômetros da Foz do Rio Amazonas. Em 2023, o Ibama havia negado a licença devido a riscos de acidentes e inconsistências nos planos de operação, decisão que foi respeitada pela então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Após recurso da Petrobras e apresentação de medidas adicionais de proteção à fauna, incluindo ampliação da base em Oiapoque (AP) e exercícios simulados de emergência, o Ibama concedeu a licença nesta segunda-feira, 20, após rigoroso processo de análise ambiental. A Petrobras informou que a perfuração terá duração de cinco meses e se limita à pesquisa, sem produção comercial nesta fase.

O governo federal defende a pesquisa como estratégica para a soberania energética e investimentos. O potencial estimado na região chega a 10 bilhões de barris de petróleo, com perspectiva de R$ 304 bilhões em investimentos e arrecadação de cerca de R$ 1 trilhão nas próximas décadas.

Críticas
Apesar do aval político e técnico, a decisão gerou reação de ambientalistas e sociedade civil. O Observatório do Clima divulgou nota criticando a licença concedida para o poço exploratório do bloco FZA-M-059, destacando que organizações da sociedade civil e movimentos sociais vão à Justiça para denunciar a autorização. Segundo a entidade, a aprovação ocorre a três semanas da COP30 e representa um risco ambiental significativo, com potencial de danos ao recife de corais de quase 10 mil km² na Foz do Amazonas e à proximidade de terras indígenas no Amapá.

“A decisão é desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade e, para enfrentá-la, organizações da sociedade civil e movimentos sociais irão à Justiça denunciar as ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento, que poderiam tornar a licença nula”, diz a nota.

O Observatório do Clima alerta ainda que a medida “é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional” e que o projeto “cria dificuldades” para o presidente da COP, embaixador André Corrêa do Lago, na explicação aos parceiros internacionais do Brasil.

Fonte: AGÊNCIA CENARIUM