Caso foi denunciado pelo enfermeiro Lucas Costa (Reprodução/Redes sociais)
Redação – A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informou nesta sexta-feira, 2, que a investigadora denunciada por homofobia em um shopping na Zona Centro-Sul de Manaus está afastada do trabalho operacional, exercendo apenas funções administrativas, por motivos de saúde, com acompanhamento de equipes médicas e psicossociais. O caso ganhou repercussão nessa quinta-feira, 1°, após vídeos viralizarem nas redes sociais.
A polícia também informou, em nota, que o porte de arma da servidora está suspenso e que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas, em conformidade com os trâmites legais e administrativos. No comunicado, a Polícia Civil reafirmou o compromisso com o cuidado de seus servidores e com a rigorosa observância dos procedimentos legais.
A denúncia foi realizada, por meio do Instagram, pelo enfermeiro Lucas Costa, que compartilhou uma gravação feita por testemunha do ocorrido. No momento da discussão entre Costa e a investigadora, uma pessoa que acompanhava a discussão chega a dizer: “Olha aqui a policial civil homofóbica”. Em outro trecho do vídeo, é possível ouvir ofensas e palavrões proferidos pela mulher, além de tentativas de impedir que a situação fosse filmada. Lucas também reage afirmando: “Eu sou ser humano que nem tu”.
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Segundo Lucas Costa, ele e o companheiro foram vítimas de homofobia pela servidora enquanto estavam de mãos dadas no centro comercial. Em vídeo publicado nas redes sociais, Lucas relatou que foi abordado pela mulher e passou a ser hostilizado com xingamentos. Para ele, o ocorrido foi constrangedor.
“Isso tudo aconteceu na praça do shopping, do Millennium Shopping, e tinham várias pessoas, os trabalhadores, os consumidores, foi muito constrangedor, foi muito dolorido tudo isso. E eu estou vindo falar aqui porque o silêncio ele ele violenta a vítima, não o opressor. E é justamente esse silêncio que mantém o agressor impune“, disse Lucas Costa.
Em outra parte da gravação, o enfermeiro destaca que merece respeito. “É por isso que eu estou aqui. Não estou buscando aceitação, que alguém me tolere. Eu quero respeito. Eu sou cidadão, eu mereço respeito, eu mereço demonstrar afeto a quem eu amo, independentemente das crenças de outras pessoas, independente da opinião, do que você acha ou deixa de achar, você tem que me respeitar. Isso é direito meu e eu jamais vou deixar alguém passar por cima do meu direito“, diz no vídeo.
Outra gravação mostra a investigadora gritando com a atendente de uma loja de conveniência. O motivo, de acordo com a servidora, é que a mulher atendeu uma cliente enquanto ela aguardava a vez. “Trabalha direito, c*, p*. Eu não quero saber. Eu estava na fila, esperando ali“, diz ela na discursão.
Homofobia
A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de junho de 2019. Por 8 votos a 3, os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.
A criminalização da homofobia e transfobia prevê que: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; pena de um a três anos, além de multa; em caso da divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa; aplicação da pena de racismo valendo até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
*Reprodução Agência Cenarium
