Redação – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões por infração ambiental após um vazamento de fluido de perfuração durante pesquisa exploratória de petróleo no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, ocorrido em janeiro de 2026, no âmbito das operações da estatal na Margem Equatorial brasileira. O órgão ambiental estabeleceu um prazo de 20 dias para que a empresa pague o valor ou apresente sua defesa administrativa formal junto à instância competente.
De acordo com o auto de infração, a estatal foi responsabilizada pela descarga de cerca de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa (mistura oleosa) no ambiente marinho, o que, segundo o Ibama, representa risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático se não forem corretamente gerenciados os impactos associados. A penalidade integra os mecanismos previstos na legislação ambiental brasileira para responder a incidentes que causem ou possam causar prejuízo ao meio ambiente.
A ocorrência foi identificada durante a perfuração do Poço Morpho, no bloco exploratório FZA-M-059, localizado aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá, em uma região de alta sensibilidade ambiental e marcada pela presença de manguezais, recifes e áreas protegidas. Segundo comunicados oficiais da Petrobras na ocasião, o fluido utilizado no processo de perfuração seria biodegradável e não causaria danos ao meio ambiente ou às populações humanas.
Exploração na região
A licença do Ibama para a Petrobras explorar a região foi concedida em 20 de outubro de 2025, faltando duas semanas para o início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase, de acordo com o governo federal.
Na época, o Ibama informou que a Petrobras atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo instituto, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, em agosto, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras e a eficácia do plano de resposta à emergência.
Exploração no local foi alvo de alertas
Em outubro de 2025, reportagem da REVISTA CENARIUM destacou um estudo científico publicado na revista Nature Sustainability que projetava que um vazamento de petróleo nessa mesma região poderia se espalhar por até 132 quilômetros em 72 horas, com potencial de afetar ecossistemas frágeis, áreas protegidas e populações tradicionais que dependem da pesca artesanal e dos recursos naturais locais.
Em janeiro de 2026, outra matéria da CENARIUM mostrou um estudo similar alertava para riscos de acidentes na Foz do Amazonas, especialmente em atividades de perfuração em águas profundas, devido às correntes oceânicas e à dificuldade de contenção em caso de vazamentos.
Fonte: AGÊNCIA CENARIUM
