Japão registra terremoto de magnitude 6,3
Um terremoto de magnitude 6,3 foi registrado hoje (10) na região sudoeste do Japão. A Agência de Meteorologia do Japão informou que o tremor ocorreu dentro…
STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira (14)
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será…
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF valida indulto de Natal para presos assinado por Michel Temer
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por Por 6 votos a 4, o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com…
Circulação com patinetes elétricos invadiram as ruas das grandes cidades nos últimos meses.
Ainda sem regras, patinetes elétricos invadem cidades e viram febre
Especialista defende mobilidade, mas critica falta de regulamentação Agência Brasil l Quem anda pelo centro de grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília,…
Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro,…
Atenção motoristas! Assumir ou repassar pontos de multas é crime
O crime desta prática está previsto no artigo 299 do Código Penal, onde a prática de assumir os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem…
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica para estabelecimento de políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar
Damares apresenta a Moro proposta para agravar pena de abuso sexual
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou na segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em…
O ex-presidente Michel Temer. Foto: Divulgação
Temer vira réu por obstrução de Justiça e organização criminosa
A Justiça Federal, em Brasília, pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro…
O Presidente eleito Jair Bolsonaro, fala com a imprensa após reunião com os futuros comandantes das Forças Armadas, no Comando da Marinha, em Brasília.
Bolsonaro libera R$ 223,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento de venezuelanos
O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (30) uma medida provisória (MP) para liberar R$ 223,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento de cidadãos da…
Bolsonaro confirma estudo para a privatização dos Correios
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta sexta-feira, 26, por meio de sua conta pessoal no Twitter, que o Governo está estudando a privatização…
STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para 8 anos e 10 meses
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio…
Obrigatoriedade do ‘Exame de Ordem da OAB’ pode estar com os dias contados
O governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que põe fim na exigência do Exame de Ordem para Bacharéis em Direito. O site Justiça…
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