TCE-AM emite alerta a seis prefeituras do AM por excesso de gastos com pessoal
Os municípios em questão são Coari, Parintins, Manicoré, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga.
Os municípios em questão são Coari, Parintins, Manicoré, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga.
Secretária executiva de Direitos Humanos, Gabriella Campezatto, explica que a campanha é nacional e que o Amazonas adere por ser um tema importante
A Lei ganhou o nº 3.107 e foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho deste ano após tramitar na Casa Legislativa.
O 5° Congresso Estadual traz o tema “Ministério Público Resolutivo: Efetividade e Justiça”, e contará com 20 horas de programação divididas em sete palestras e quatro eixos de debate.
O prefeito David Almeida anunciou que em outra parte do terreno onde foi construído o Dimicro, a prefeitura irá inaugurar a primeira escola técnica municipal.
De acordo com o presidente da Corte de Contas, a participação no evento serviu para estreitar laços institucionais entre o órgão de controle e a administração.
Durante a solenidade, David Almeida recebeu a Medalha Mérito Santos Dumont, em reconhecimento aos serviços prestados à Aeronáutica.
O espaço será administrado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
O governador reforçou a importância da ZFM e declarou que “nada é mais importante que o emprego gerado ao cidadão”.
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 11.567/2023, que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial.
O Serviço de Atendimento, Proteção e Orientação ao Consumidor, o Procon Manaus, será presidido por Onilda Abreu, procuradora de carreira do Estado.
Durante sua fala, Lula ressaltou também que foi sua gestão a que proporcionou melhores condições de trabalho em todo o país, estendendo a garantia de direitos.