Valor pode ser alterado em um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas a partir do pedido do cliente
Atualmente, o acesso à praia somente é permitido nos dias úteis da semana, de segunda a sexta-feira, de 6h às 17h.
Prazo para o cumprimento da sentença é de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil, para cada dia de descumprimento.
A decisão atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta por Gilmar Nascimento, que assume a vaga deixada pelo vereador cassado.
Nos 33 meses da atual gestão, 2,7 mil famílias cadastradas no Prosamin+ já foram indenizadas
Governador e secretário de Estado do Meio Ambiente apresentaram desafios da conservação ambiental no bioma.
CBF é responsável pela comercialização do ingresso da partida, que conta com o apoio do Governo do Amazonas.
O cronograma de pagamento segue o mês de nascimento do beneficiário.
O prefeito anunciou que haverá programação festiva no espaço, com todas as medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
Anúncio ocorre após confirmação de que morte de jovem de 16 anos não estava relacionada à imunização.
Texto segue para promulgação.
Proprietário do barco foi preso. Pescado será doado para comunidades ribeirinhas. Por correr risco de extinção, pirarucu tem pesca proibida durante todo o ano.