Auxílio Manauara “primeira parcela será paga na segunda quinzena de fevereiro, diz prefeito David Almeida

O programa prevê que sejam contempladas as famílias que tenham crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, tendo como base o Cadastro Único (CadÚnico), de dezembro de 2020.

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TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

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Justiça suspende atendimento presencial do INSS no Amazonas

Na decisão, a magistrada afirmou que a decisão foi necessária, pois o decreto estadual que restringiu a circulação de pessoas poderia dar margem para que as perícias presenciais previamente marcadas no INSS continuassem.

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Prazos de licenciamento urbano e de alvarás de construção são prorrogados pela prefeitura de Manaus

Com os decretos estadual e municipal em vigor, o Implurb reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail, devido a suspensão de todos os atendimentos presenciais até o dia 31 de março.

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