Governador Wilson Lima lança “Programa Mais Credito Amazonas”, da AFEAM
O Programa + Crédito Amazonas segue as diretrizes do Plano de Governo e vai destinar R$ 1 bilhão de reais, por meio da AFEAM.
O Programa + Crédito Amazonas segue as diretrizes do Plano de Governo e vai destinar R$ 1 bilhão de reais, por meio da AFEAM.
A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.
Os recursos federais foram articulados junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e ao Ministério das Cidades (MCID).
Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa.
Mais de mil apartamentos serão oferecidos com subsídio na entrada concedida pelo Estado.
O planejamento também inclui a criação da Carteira Municipal de Empreendedor da Economia Solidária e Criativa, utilizada para a identificação do público.
Balanço se refere aos dois primeiros meses do “Desenrola do Fies”, que concedeu descontos de até 99% a inadimplentes.
A participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil.
O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.
Apesar da mudança, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em 26/12, que a reoneração não deve encarecer o produto.
Em paralelo, também foi ultrapassada a porcentagem mínima necessária exigida pelo Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na utilização de recursos.
O projeto de lei, de autoria do Executivo, recebeu 319 emendas, que foram apreciadas CCJ da Câmara Municipal.