TCE-AM firma acordo com CSC do Governo para compartilhamento de dados do E-Compras
O objetico é o aprimoramento da gestão administrativa dos órgãos jurisdicionados.
O objetico é o aprimoramento da gestão administrativa dos órgãos jurisdicionados.
A ação faz parte do fortalecimento da agricultura familiar nos nove polos agrícolas de Manaus.
O preço médio passará a ser de R$ 2,93 por litro para a gasolina e de R$ 3,80 para o diesel nas distribuidoras a partir desta quarta-feira (15).
O montante de renegociação somou cerca de R$ 500 milhões em volume financeiro em mais de 150 mil contratos de dívidas.
A lei proposta pelo Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) buscou regulamentar a norma presente no artigo 171.
Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos, há décadas, pagam grandes alíquotas.
Ele destacou que o Amazonas é o segundo maior produtor mundial do segmento e que sua visita às empresas reforçam o compromisso do Governo.
Segundo a PGM, para pagamento à vista de créditos não parcelados fica assegurado o benefício do Artigo 138 do Código Tributário Nacional.
Esses dois pontos foram escolhidos, em acordo entre as empresas e os trabalhadores, para dar o pontapé nas negociações.
O objetivo do Desenrola é possibilitar a renegociação de dívidas entre empresas credoras e pessoas físicas em uma plataforma própria do programa.
Objetos pessoais, como relógios, tem taxação de 56,14% e joias, de 50,44%. Se a opção for por bijuterias, os impostos serão de 43,36%.
Para o governador, o modelo é importante também para todo o planeta porque gera mais de 500 mil empregos em áreas já urbanizadas.