Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta
Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa.
Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa.
Mais de mil apartamentos serão oferecidos com subsídio na entrada concedida pelo Estado.
O planejamento também inclui a criação da Carteira Municipal de Empreendedor da Economia Solidária e Criativa, utilizada para a identificação do público.
Balanço se refere aos dois primeiros meses do “Desenrola do Fies”, que concedeu descontos de até 99% a inadimplentes.
A participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil.
O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.
Apesar da mudança, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em 26/12, que a reoneração não deve encarecer o produto.
Em paralelo, também foi ultrapassada a porcentagem mínima necessária exigida pelo Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na utilização de recursos.
O projeto de lei, de autoria do Executivo, recebeu 319 emendas, que foram apreciadas CCJ da Câmara Municipal.
Ao todo, 34.186 servidores têm direito a esses recursos.
O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, afirmou que essa decisão aumenta as perspectivas de um cenário econômico com mais crescimento para o ano de 2024 no estado.
a começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.