Presidente do TCE-AM prestigia posse do ministro Mauro Campbell como Corregedor Nacional de Justiça
O novo corregedor substitui o ministro Luis Felipe Salomão, empossado no cargo de vice-presidente do STJ.
O novo corregedor substitui o ministro Luis Felipe Salomão, empossado no cargo de vice-presidente do STJ.
A nova diretoria, eleita em 16 de agosto, liderada por Otacílio Leite da Silva Júnior e Maria das Graças Bezerra da Silva.
Ao todo, 54 autores submeteram artigos com temáticas relacionadas à Corte de Contas.
O gabinete de Moraes disse que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados.
A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (13), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fazem parte do plano global, da Agenda 2030, da ONU.
O relator do processo, auditor Mário Filho, também apontou a ausência de metas sociais essenciais na parceria.
Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga.
O levantamento é coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa.
Denúncias sobre violência obstétrica, assédio e intimidação podem ser realizadas na Ouvidoria da Mulher do TCE-AM.
A visita foi acompanhada do coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Júlio Pinheiro.
É a segunda ação do projeto em 2024, que já alcançou o município de Presidente Figueiredo no início do mês de maio.